Seus dados pessoais protegidos pelo tptpcom

O tptpcom tem o compromisso genuíno com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos usuários ao acessar e utilizar a plataforma tptpcom, disponível em tptpcom.app.

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo tptpcom — incluindo cassino online, slots, crash games, bingo, jackpots e apostas esportivas — o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços da Plataforma e entre em contato com nosso suporte para exercer seus direitos como titular de dados.

Esta Política é parte integrante dos Termos e Condições do tptpcom e deve ser lida em conjunto com eles. Em caso de conflito entre os documentos, prevalece o que for mais favorável ao Usuário no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), o Controlador dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma tptpcom é a empresa operadora do site tptpcom.app.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer) pode ser contatado pelo endereço eletrônico [email protected], com o assunto "LGPD — Solicitação do Titular". O prazo de resposta para solicitações relacionadas a dados pessoais é de até 15 (quinze) dias corridos, conforme determina a LGPD.

O tptpcom coleta dados pessoais nas seguintes categorias, conforme a finalidade e a necessidade de cada operação:

Os dados são coletados diretamente do Usuário (quando fornecidos voluntariamente no cadastro ou durante o uso da Plataforma) e de forma automática (por meio de cookies, logs de servidor e tecnologias similares). Em nenhum caso o tptpcom coleta dados pessoais de fontes não autorizadas ou sem ciência do titular.

Os dados pessoais coletados pelo tptpcom são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Criação e gestão da Conta: identificação do Usuário, autenticação de login, recuperação de senha e controle de acesso;
2. Processamento de transações: depósitos, saques, estornos, conciliação financeira e prevenção a fraudes em pagamentos;
3. Verificação de identidade (KYC/AML): cumprimento das obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, conforme exigido pela SPA e pela Lei 9.613/1998;
4. Prestação dos serviços de jogo: personalização da experiência de jogo, disponibilização de bônus e promoções, cálculo de rollover e gerenciamento de saldo;
5. Suporte ao Usuário: atendimento de solicitações, resolução de disputas e registro de interações com a equipe de suporte;
6. Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e aplicar as ferramentas de proteção disponíveis;
7. Segurança da Plataforma: detecção e prevenção de fraudes, acessos não autorizados, uso de múltiplas contas e abuso de promoções;
8. Comunicações de marketing: envio de promoções, novidades e ofertas personalizadas — apenas mediante consentimento explícito do Usuário, que pode ser revogado a qualquer momento;
9. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a requisições de autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias competentes.

O tptpcom respeita o princípio da finalidade previsto na LGPD: os dados coletados não serão utilizados para fins incompatíveis com aqueles declarados nesta Política sem que o Usuário seja previamente informado e, quando exigido, sem que novo consentimento seja obtido.

Conforme o artigo 7º da LGPD, todo tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal que o justifique. O tptpcom fundamenta o tratamento de dados pessoais nas seguintes bases legais:

Quando o tratamento é baseado em consentimento, o Usuário tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente à revogação.

O tptpcom não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros em nenhuma hipótese. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações estritamente necessárias listadas abaixo:

• Provedores de jogos: fornecedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt recebem os dados mínimos necessários (identificador anônimo do Usuário, saldo disponível para apostas) para a execução dos jogos. Nenhum dado pessoal identificável é compartilhado com provedores além do estritamente necessário;
• Processadores de pagamento: instituições financeiras, Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay e bancos parceiros recebem os dados necessários para o processamento das transações financeiras, em conformidade com a regulamentação do Banco Central do Brasil;
• Empresas de verificação de identidade (KYC): prestadores de serviços de verificação documental e biométrica, contratados para cumprir as exigências regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Provedores de infraestrutura tecnológica: serviços de hospedagem em nuvem, CDN, segurança cibernética e análise de dados, operando como operadores de dados nos termos da LGPD e vinculados por contratos de processamento de dados;
• Autoridades competentes: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Ministério Público e poder judiciário, quando houver requisição legal devidamente fundamentada;
• Auditores e consultores: profissionais vinculados por dever de confidencialidade, para fins de auditoria contábil, jurídica ou de conformidade regulatória.

Alguns parceiros tecnológicos do tptpcom — especialmente provedores de infraestrutura em nuvem e provedores de jogos — podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, o tptpcom assegura que a transferência internacional seja realizada com as salvaguardas exigidas pela LGPD, incluindo:

• Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados, garantindo que os destinatários internacionais adotem nível de proteção equivalente ao da LGPD;
• Preferência por parceiros sediados em países ou organizações internacionais que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Uso de mecanismos de pseudonimização e criptografia que reduzam o risco associado à transferência.

O Usuário pode solicitar informações detalhadas sobre os países para os quais seus dados podem ser transferidos, enviando solicitação ao DPO do tptpcom pelo e-mail [email protected].

O tptpcom retém os dados pessoais dos usuários pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes prazos mínimos legais:

Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira que não seja possível identificar o titular, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

O tptpcom adota medidas técnicas e organizacionais de segurança alinhadas com as melhores práticas do setor para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o dispositivo do Usuário e os servidores do tptpcom são protegidas com protocolo TLS 1.3 e criptografia AES-256-GCM;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados nos bancos de dados do tptpcom são criptografados em repouso;
• Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários e fortemente recomendada nas configurações da Conta;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): apenas funcionários com necessidade operacional justificada têm acesso a dados pessoais de usuários, e todo acesso é registrado em logs auditáveis;
• Testes de penetração e auditorias: a infraestrutura do tptpcom é submetida periodicamente a testes de segurança realizados por empresas independentes;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, o tptpcom comunicará os titulares afetados e a ANPD no prazo de 72 horas após a ciência do incidente, conforme exige a LGPD.

O tptpcom utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência do Usuário e, mediante consentimento, personalizar conteúdo e analisar o comportamento de uso.

O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma. Cookies analíticos e de marketing só são ativados após o consentimento explícito do Usuário.

A LGPD (Lei 13.709/2018) garante ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que o tptpcom se compromete a respeitar integralmente. Veja abaixo os direitos disponíveis e como exercê-los:

Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário deve enviar solicitação ao DPO do tptpcom pelo e-mail [email protected] com o assunto "LGPD — Exercício de Direitos", informando o direito que deseja exercer e os dados necessários para identificação. O tptpcom responderá em até 15 (quinze) dias corridos.

Os serviços do tptpcom são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. A Plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos, e o cadastro de menores é expressamente proibido pelos Termos e Condições.

O tptpcom recomenda que pais e responsáveis utilizem ferramentas de controle parental nos dispositivos compartilhados com menores, a fim de impedir o acesso a plataformas de apostas e jogos de azar online. Para mais informações sobre jogo responsável, acesse a página Jogo Responsável.

O tptpcom pode enviar comunicações de marketing, promoções, novidades e ofertas personalizadas por e-mail, SMS ou notificações push, exclusivamente mediante consentimento prévio e explícito do Usuário, coletado no momento do cadastro ou posteriormente nas configurações da Conta.

O Usuário pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento, sem custo, por meio de:

• Link de descadastramento presente em todos os e-mails de marketing enviados pelo tptpcom;
• Configurações de notificações no painel da Conta;
• Solicitação direta ao suporte pelo e-mail [email protected].

O cancelamento do marketing não afeta o recebimento de comunicações transacionais essenciais, como confirmações de depósito, notificações de saque, alertas de segurança e comunicados obrigatórios relacionados à Conta.

O tptpcom reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, novas exigências legais ou regulatórias, ou melhorias nos serviços oferecidos.

Quando alterações relevantes forem realizadas, o tptpcom notificará os usuários ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor da nova versão. A data da última atualização sempre estará indicada no início desta Política.

O uso continuado da Plataforma após a data de vigência da nova versão da Política implicará a aceitação das alterações realizadas. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua Conta e solicitar a exclusão dos dados, conforme previsto no Artigo 10 desta Política.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais pelo tptpcom, o Usuário pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelos seguintes canais:

• E-mail do DPO: [email protected] — assunto: "LGPD — [descreva sua solicitação]"
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação
• Idioma de atendimento: Português (pt-BR)
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer disputas decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.